O novo Código Florestal e o debate que ele provoca

Um dos temas polêmicos em debate na sociedade brasileira é o novo Código Florestal. Elaborado para substituir uma legislação de 1965, o novo Código Florestal vem despertando debate entre os ambientalistas, que se opõem às aberturas na legislação. Segundo eles o novo código vai abrir caminho para a destruição de muita área verde além de favorecer os grandes fazendeiros, cujo interesse maior é o lucro, mesmo às custas do meio ambiente. Os ambientalistas reconhecem que o Código Florestal Brasileiro é mais rígido que o de outros países, mas dada a biodiversidade e as amplas reservas naturais que o Brasil tem, ele é adequado à nossa realidade.

Os principais defensores do Novo Código, os ruralistas, grandes fazendeiros, têm uma força muito grande porque estão fortemente organizados inclusive no Congresso, com uma bancada  expressiva. Os ruralistas defendem a liberação de novas áreas para plantar, assegurada pela nova legislação ainda em debate.

Os profissionais de Engenharia Florestal e também o Governo formam o chamado grupo neutro, que apontam tanto pontos positivos como negativos no código e defendem uma maior discussão para chegar a uma solução definitiva.

As questões mais polêmicas do CF referem-se à diversidade regional brasileira o que compromete a eficiência de algumas regras que funcionam numa região e não em outra e a faixa da mata ciliar, também pelas diferenças de tamanhos de propriedades rurais (no caso de SC a questão é mais grave).

Uma das questões mais graves na implantação do novo código ou mesmo no cumprimento das exigências do que está em vigor é a dificuldade de fiscalização. Construções nas dunas em cidades litorâneas, imensas áreas desmatadas e exploradas sem nenhuma punição são coisas comuns no Brasil e aqui em Florianópolis. Até hoteis são construídos sobre áreas de preservação sem que nada seja feito. Não adianta aperfeiçoar as leis se os mecanismos que fiscalizem o seu cumprimento não sejam aperfeiçoados em todos os sentidos.

A verdade é que o novo Código que está sendo proposto é fruto de um debate entre forças antagônicas – de um lado o ambientalista extremado e de outro o agricultor que quer continuar produzindo, ainda que seja degradando o ambiente natural. A solução óbvia, segundo os grandes filósofos Aristóteles e Confúcio, está próxima do caminho do meio. 

EQUIPE: Felipe Lichtblau Bernardini, João Henrique Dias Santos, Rafael Sampaio, Robson Cechinel, Bruno Borges Regis