Visando
proteger as florestas e as diversas formas de vegetação existentes no Brasil,
em 1934 foi criado o Código Florestal brasileiro, que posteriormente foi
“atualizado” no an
o de 1965, com base na Lei federal 4.771. É notório que uma
lei sancionada a cerca de 48 anos atrás necessita de mudanças. Assim, baseado
na Lei 12.727, sancionada em 17 de outubro de 2013, o Novo Código Florestal foi
criado e vem gerando muitas polêmicas a seu respeito.
Ainda
antes de ser sancionado e virar lei, o Novo Código Florestal já vinha recebendo
diversas críticas, desde pessoas mais leigas no assunto, como diversos usuários
de redes sociais, principalmente o facebook, a ambientalistas experts no assunto. Diante de toda a
polêmica criada acerta da nova lei, a presidenta Dilma Rousseff vetou 12
artigos e incisos e modificou outros 32 do projeto de lei, porém, nem assim as
críticas cessaram.
Uma das
maiores polêmicas sobre o assunto refere-se a possibilidade de reflorestamento
de APPs (Áreas de Preservação Permanente) com flora exótica, que não é um dos
ecossistemas mencionados na lei. Raul Telles, coordenador adjunto do ISA
(Instituto Socioambiental), tem opnião parecida com a das entidades integradas
ao Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.
Segundo ele, é a primeira vez que permitem que essas áreas, extremamente
fundamentais para a biodiversidade local, possam ser recompostas com outras
plantas não nativas, como o eucalipto.
Além de
todas estas críticas, o Greenpeace disse publicamente que a proposta da
presidente brasileira é apenas uma enganação além de citar diversas brechas na
nova legislação.
Em meio
a toda essa polêmica há também quem apóie a presidenta Dilma Rousseff. Para o
deputado Sarney Filho(Partido Verde-MA), a presidenta foi fiel as suas
promessas de campanha e diz que o Novo Código Florestal é coerente.
EQUIPE: Felipe Lichtblau Bernardini, João Henrique Dias
Santos, Rafael Sampaio, Robson Cechinel, Bruno Borges Regis
Muito bom texto. Vocês poderiam também informar o leitor sobre a fonte das informações, para que o mesmo possa conferir, aprofundar a leitura, etc.
ResponderExcluirObservem matéria sobre o Código Florestal na última edição de Revista Eco-21.
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