Infraestrutura x
Preservação do Ambiente
Nosso país precisa urgentemente de mais infraestrutura para seguir o seu
crescimento. Porém não se pode simplesmente ir construindo estradas, pontes, túneis,
viadutos e demais estruturas de qualquer jeito, de qualquer forma, sem
preocupar-se com os impactos ambientais que a região vai sofrer. E é aí
que temos a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
Recentemente o IBAMA descartou liberar licenças por etapas para Autopista
Litoral Sul da grande Florianópolis. O órgão exige que para
a construção da Autopista Litoral Sul seja apresentado estudos de impacto
completo, abrangendo todo o traçado. Por hora, o projeto tem apenas 11 dos 49
quilômetros com estudos de impacto concluídos, o
trecho fica entre a SC-408 (acesso a Antônio Carlos) e a SC-407 (acesso a Vila
Santana), se liberado pelo Ibama, as obras poderiam ser iniciadas em um prazo
máximo de 60 dias. Seria a única maneira de o projeto sair do papel em 2013, já
que o Eia-Rima (estudo exigido para as obras) de toda a área que será ocupada
pela rodovia — que terá 49 quilômetros de extensão — pode levar até
um ano para ser concluído. Isso porque as coletas de campo precisam ser feitas
em períodos prolongados de seca e de chuva e a Autopista deu início aos
levantamentos há menos de 30 dias.
Dia 06 de Abril de
2013, o órgão solicitou mais informações ao Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Santa Catarina e não emitiu a licença
de instalação, necessária para o início das obras de duplicação da BR-470.
Também expediu um
ofício ao Dnit, explicando as pendências técnicas para a emissão da licença. O
documento em análise é o Plano Básico Ambiental, que detalha as medidas
compensatórias para atenuar o efeito das obras no meio ambiente.
No dia 02 de Junho de
2013, o IBAMA apontou falhas no processo desde julho de 2011, quando a
concessionária protocolou o pedido de análise da antiga versão.
Ontem, dia 04 de Junho,
o IBAMA liberou a licença de instalação de canteiros de obras para duplicação
da BR-470, no Vale do Itajaí.
A reportagem completa pode ser vista no
site: http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2013/06/ibama-descarta-liberar-licencas-por-etapas-para-autopista-litoral-sul-4156914.html
Conheça
melhor o IBAMA
É o
órgão executivo responsável pela execução
da Política Nacional do Meio Ambiente
(PNMA), instituída pela lei nº 6.938,
de 31 de agosto de 1981.
Foi criado pela Lei nº
7.735 de 22 de fevereiro de 1989, é uma autarquia
federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Principais
funções e atribuições:
-
Atua em território nacional com poder de polícia ambiental;
-
Executa ações de meio ambiente que fazem parte das políticas nacionais;
-
Atua na área de licenciamento ambiental;
-
Faz o controle de qualidade ambiental;
-
Fiscaliza e autoriza a utilização de recursos naturais;
-
Faz o controle e monitoramento ambiental;
-
Edita normas e padrões de qualidade ambiental;
-
Realiza e executa campanhas educacionais voltadas para a preservação do meio
ambiente;
-
Elabora sistemas de informações relacionadas ao meio ambiente.
O IBAMA é de extrema
importância para a preservação e manutenção do Meio Ambiente no Brasil. Ele
atua de forma eficiente para a preservação de nossas matas, florestas, rios,
fauna e recursos naturais diversos. Sem a atuação deste órgão, poderíamos ter
um país devastado do ponto de vista ambiental. A sede do IBAMA fica em Brasília-DF e o seu site é www.ibama.gov.br .
Fonte:
http://www.ibama.gov.br/
http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,186,4102446,21747
Equipe:
Wesley Fernandes
Maria Eduarda Francalacci
Kaynara Koerich
Jéssica Rocha
Kamille Petry Silveira
Thaise Comin Melo
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